Áreas de Atuação

A) CONSUMIDOR
– Responsabilidade Civil (indenização por danos materiais e morais);
-Anulação de Cobrança indevida e abusiva e restituição de valores;
-Adoção das medidas para cumprimento de oferta pelo fornecedor; -
-Atuação no Juizado Especial Civil ;
-Atuação no Juizado Especial Federal;
-Contratos (Bancários, Planos de Saúde, Seguros e outros).

B)  DIREITO DE FAMÍLIA- Separação e Divórcio Judicial, consensual ou litigioso;
-Separação e Divórcio Administrativo (por escritura pública);
-Alimentos e execuções de prestações alimentícias;
-Adoção;
-Adoção Unilateral;
-Pacto Antenupcial;
-Contrato de convivência de união estável;
-Modificação de regime de bens;

Atuamos, também, intermediando acordos;
-Advocacia preventiva: pacto pré-nupcial, contrato de convivência (união homo afetiva), testamentos e escrituras de doação (presença do advogado no cartório).



C) SUCESSÕES –
-Inventário Judicial;
-Arrolamento de bens;
-Prestação de contas;
-Remoção de inventariante;
-Anulação ou nulidade de partilha;
-Testamento (elaboração de minuta);
-Inventário Administrativo (por escritura pública).


D) DIREITO CIVIL -
-Responsabilidade Civil;
-Ações de Indenização por danos materiais e morais (incluindo defesas e recursos);
-Execução de Títulos de Crédito;
-Ação de Cobrança;
-Ação Monitória;
-Sustação de Protesto; -
-Ações cíveis em geral: Defesas; Impugnações; Recursos; Audiências e outras diligências (advocacia litigiosa);
-Elaboração, análise e revisão de contratos em geral (participação do advogado em reuniões); -Consultoria para elaboração de notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais;
-Assessoria jurídica preventiva;
-Advocacia consultiva e litigiosa.


 E) DIREITO TRABALHISTA EMPRESARIAL

As empresas necessitam de uma assessoria jurídica especializada e extremamente atuante para não cair nas “armadilhas” da complexa legislação trabalhista em vigor. Uma atuação preventiva falha e um contencioso trabalhista mal administrado podem levar a empresa à ruína, pois, esta age como uma doença progressiva que cresce mês-a-mês conduzindo a empresa à morte, ou mesmo deixando seqüelas que afetam diretamente a estrutura de base da mesma. Deste modo, a empresa deverá ter uma assessoria jurídica especializada permanente. Nossa atuação nesta área abrange:

• DEFESA em RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS;
• Negociação para realização de acordos e redução de passivo trabalhista.
• Adequação na Contratação de funcionários e Prestadores de Serviços;
• Realização de treinamento de pessoal sobre temas relevantes da área
• Acidente do Trabalho;
• Pareceres;
• Contencioso Trabalhista; e
• Recursos nos Tribunais.

F) DIREITO CIVIL EMPRESARIAL

O patrimônio de uma empresa é o que há de mais importante juntamente com o seu relacionamento com clientes e fornecedores, o desenvolvimento do seu produto, sua marca e seu nome no mercado, assim como a segurança e o bom convívio societário. A responsabilidade legal que recai sobre todos os atos praticados pela empresa também não deve ser esquecida. Para que o empresário possa harmonizar todas estas variáveis, uma assessoria jurídica adequada se faz imprescindível. Nossos clientes são assistidos com uma visão pró-negócio, buscando sempre as melhores soluções, com toda a segurança possível. Dentre as atividades desenvolvidas nesta área, destacam-se:

• Notificações extrajudiciais e judiciais para cumprimento de contratos;
• Atuação em Negociações Empresariais;
. Cobranças;
• Transações Imobiliárias;
• Contratos Comerciais;
• Contencioso Judicial e Arbitral;
• Responsabilidade Civil por Ato Ilícito e por Erro Profissional;
• Responsabilidade na Relação de Consumo;

G) TERCEIRO SETOR

Filantropia Empresarial

Neste Departamento, procuramos desenvolver uma assessoria voltada a orientar as empresas que pretendem investir no social, porém desconhecem as vias legais mais adequadas para atingir seus propósitos.
Nossa assessoria consiste na orientação prática de:

a) Como organizar legalmente a ação social da empresa, quer através da criação de seu próprio Instituto, quer através do repasse de recursos às entidades beneficentes;
b) Como fazer com que as doações e patrocínios representem investimentos para a empresa;
c) Como fortalecer a marca da empresa com projetos sociais, visando fidelizar o cliente; e
d) Como produzir economia fiscal através de incentivos legais para obras sociais.